Quem nunca foi surpreendido em São Paulo, quando ao finalizar uma compra o atendente pergunta se você deseja Nota Fiscal Paulista (NFP) ou CPF na nota? Para quem mora no estado a pergunta já virou rotina, mas os turistas saem sem entender nada de nada. 🙂
Para facilitar a experiência de compras do usuário e fazer com que ele aproveite os benefícios desse programa fiscal criado em 2007, bolamos um post especial com toda a informação.
Para começar a NFP é um programa elaborado pelo governo de São Paulo com a intenção de combater parte da sonegação fiscal e dessa forma aumentar a arrecadação do estado. Para isso, a estratégia é devolver parte do imposto embutido nas mercadorias ou serviços contratados (ICMS) sempre e quando o consumidor exija nota fiscal.
Como solicitar esse benefício fiscal?
Ao finalizar qualquer compra dentro do estado de São Paulo, antes de realizar o pagamento – seja em dinheiro, cartão de crédito ou mesmo cheque – o cliente deve pedir a NFP. Com isso, o atendente pedirá o número de CPF e o incluirá no comprovante.
Mas é preciso morar em São Paulo para poder usufruir do benefício? Não! Qualquer consumidor, seja do Oiapoque ou Chuí, pode solicitar a NFP. No entanto, para conseguir acumular créditos suficientes no programa é necessário realizar compras constantes no estado paulista.
O valor do crédito disponível pode chegar ao máximo de 7,5% do valor da nota fiscal. Mas cuidado ao fazer as contas, porque a porcentagem efetivamente ganha com cada comprovante não depende apenas do valor final da nota, e sim de quanto arrecade de ICMS o estabelecimento durante o mês da compra.
Outro dado importante é que não são todos os produtos e serviços que brindam essa vantagem. Para consultar a lista completa dos setores que oferecem NFP, consulte o site da Secretária da Fazenda.
Não sou cadastrado, posso pedir NFP?
Pode! Ao finalizar a compra, informe o número do seu CPF e a NFP será gerada com o número do seu documento. Depois, quando você fizer o cadastro no portal já terá os créditos incluídos porque estará associado ao CPF informado.
Para fazer o cadastro no programa é fácil e 100% digital. Basta apenas acessar o portal da NFP e selecionar a opção pessoa física e informar o número do CPF, título de eleitor e endereço completo. Depois disso, preencha todos os dados solicitados e defina a sua senha do portal. Com isso, o cadastro estará finalizado e para acessar o seu perfil no portal basta inserir o CPF e senha cadastrada.
Como consultar os créditos disponíveis?
Para consultar os créditos obtidos no programa basta entrar no portal. Mas atenção, o valor é liberado apenas duas vezes ao ano, mais especificamente nos meses de abril (para compras realizadas no segundo semestre do ano anterior) e outubro (para compras realizadas no primeiro semestre do mesmo ano).
Por lei, todos os estabelecimentos que emitem NFP devem fazer o registro da compra até o mês seguinte sempre entre os dias 10 e 19. Ou seja, não adianta você consultar o valor dos seus créditos logo após realizar um pagamento porque o crédito ainda não estará disponível. No entanto, se você identificar que algum crédito não foi incluído é preciso entrar em contato com o portal e apresentar a nota fiscal impressa.
Como retirar o valor conseguido com a NFP?
Os créditos arrecadados com a NFP podem ser retirados de duas formas: usado para o pagamento de até 100% do IPVA ou depósito em conta corrente e poupança. Mas, em ambos casos, a retirada desse benefício apenas é autorizada para valores superiores a R$25,00. Para receber os créditos da NFP direto na conta, é necessário cadastrar esse opção no portal do programa.
Caso ela não seja realizada, todo o valor será acumulado no perfil e o contribuinte apenas poderá utilizar a soma quando decidir a modalidade. Nesse aspecto, tenha cuidado porque os créditos ficam disponíveis por até 5 anos, depois desse prazo ele vence e o valor arrecadado é perdido.
Por isso, temos duas dicas de ouro para você! 😀 A primeira é adotar a opção de configurar alertas para receber um e-mail a cada NFP emitida com o seu CPF. Desse forma é mais fácil manter o controle sobre todo o crédito disponível.
A segunda dica, é realizar todas as suas compras com cartão de crédito e não com dinheiro. Dessa forma, você pode conferir todos os seus gastos do mês e com a fatura comprovar se todos os créditos de NFP foram incluídos no seu CPF.
Ficou com alguma dúvida ou tem experiência ao pedir NFP? Então aproveite e deixe o seu comentário! 😉